CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BAETA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/03/2022 a 20/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/03/2022 a 20/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.766.857/DFAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1867732Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1701184Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.233.600/DFAgravantedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.716.973Agravadodecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.