CONDOMINIO DO EDIFICIO JAYME MACIEL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 32.535.924/0001-89 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2007 a 12/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2007 a 12/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.878.556/RJAgravadodecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogado: SYLVIA RUDNICKI SIPRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 857.005 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/02/2015NegadoAdvogado: FÁTIMA REGINA FERNANDES MADER OUTRO EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 636.646 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/11/2007NegadoAdvogado: JOSE MAURÍCIO TOSTES CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SYLVIA RUDNICKI SIPRESOAB/RJ 113.749
- FÁTIMA REGINA FERNANDES MADER OUTRO E
- JOSE MAURÍCIO TOSTES CALDAS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONDOMINIO DO EDIFICIO JAYME MACIEL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.