CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBERTAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/12/2021 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2051539Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1902428Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.963.472Embargadodecisão monocrática de 07/04/2022ConcedidoAdvogados: DANIEL FERREIRA MELO, ARTHUR NINO COELHO SILVA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.963.472Agravadodecisão monocrática de 14/12/2021NegadoAdvogados: DANIEL FERREIRA MELO, ARTHUR NINO COELHO SILVA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FERREIRA MELOOAB/DF 18.584
- ARTHUR NINO COELHO SILVA FONSECAOAB/PE 36.556
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1010 CPC1
- art. 1023 CPC1
- art. 128 CPC1
- art. 219 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBERTAS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.