CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÚCIA MORGADO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.131.407/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 20/05/2014 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2014 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.256.746/PAAgravadodecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogados: DANILO LANOA COSENZA, JOÃO GABRIEL CASEMIRO ÁGUILA, ADRIANO JASSE BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 584.067 AgR/PAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 09/04/2014NegadoAdvogado: JULIANA MARIA FERNÁNDEZ MILEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO LANOA COSENZAOAB/PA 15.585
- JOÃO GABRIEL CASEMIRO ÁGUILAOAB/PA 16.093
- ADRIANO JASSE BORGESOAB/PA 31.344
- JULIANA MARIA FERNÁNDEZ MILEO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÚCIA MORGADO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.