CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA LAGOA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 20/05/2026 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2026 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.186.362/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: TIAGO ANDERSON LUZ FRANÇA, MARILIA MENDES FERREIRA, BRENDA GUEDELHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.186.362/MAAgravadodecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: TIAGO ANDERSON LUZ FRANÇA, BRENDA GUEDELHA DA SILVA, KERLISON MIQUEIAS BRITO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO ANDERSON LUZ FRANÇAOAB/MA 8.545
- MARILIA MENDES FERREIRAOAB/MA 17.336
- BRENDA GUEDELHA DA SILVAOAB/MA 21.762
- KERLISON MIQUEIAS BRITO CARVALHOOAB/MA 25.640
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA LAGOA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.