CONDOMINIO DO EDIFICIO SPECIAL BEACH BALI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.174.956/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 10/09/2021 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2021 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.090.353/RJEmbargadoacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSA, RODRIGO KARPAT, EDUARDO GUIDO FERREIRA CAVALIERI D'ORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.090.353/RJAgravadoacórdão de 08/05/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSA, RODRIGO KARPAT, EDUARDO GUIDO FERREIRA CAVALIERI D'ORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.897.879/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: MANOEL DA SILVEIRA MAIA, GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO, PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.897.879/RJEmbargadodecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogados: MANOEL DA SILVEIRA MAIA, GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO, PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.879/RJAgravadodecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: MANOEL DA SILVEIRA MAIA, GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO, PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.953.045Agravadodecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoAdvogados: MANOEL DA SILVEIRA MAIA, GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO, NAIANA PEREIRA DE FARIAS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSAOAB/RJ 172.675
- RODRIGO KARPATOAB/RJ 174.948
- EDUARDO GUIDO FERREIRA CAVALIERI D'OROOAB/RJ 175.468
- MANOEL DA SILVEIRA MAIAOAB/RJ 11.368
- GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTOOAB/RJ 126.852
- NAIANA PEREIRA DE FARIAS SANTANAOAB/RJ 219.483
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de CONDOMINIO DO EDIFICIO SPECIAL BEACH BALI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.