CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MERIT TOWER
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.079.602/0001-74 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.219.792/SPEmbargadoacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: FÁBIO MARTINS, EDUARDO PAVANELLI VON GAL DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.792/SPRecorridoacórdão de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO MARTINS, EDUARDO PAVANELLI VON GAL DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.219.792/SPAgravadodecisão monocrática de 23/06/2025Advogados: FÁBIO MARTINS, EDUARDO PAVANELLI VON GAL DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.325.015/SPAgravadodecisão monocrática de 30/06/2023Não conhecidoAdvogados: FÁBIO MARTINS, EDUARDO PAVANELLI VON GAL DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.000.725Agravadodecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogado: PRISCILA RAMBURGO PRINCIPESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO MARTINSOAB/SP 137.942
- EDUARDO PAVANELLI VON GAL DE ALMEIDAOAB/SP 202.075
- PRISCILA RAMBURGO PRINCIPESSAOAB/SP 203.433
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MERIT TOWER
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.