CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DE MANACOR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 81.578.783/0001-97 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.952.926/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: GABRIELLA VILLELA PAPALEO, RICARDO AUGUSTO FERRO HALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.741.110AgravadoCorte Especialacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogados: MARCELO BUZAGLO DANTAS, LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELLA VILLELA PAPALEOOAB/SC 55.317
- RICARDO AUGUSTO FERRO HALLAOAB/SC 7.272
- MARCELO BUZAGLO DANTASOAB/SC 11.151
- LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZAOAB/SC 31.096
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DE MANACOR
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.