CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SP SUMARÉ PERDIZES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 26.307.014/0001-46 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 05/11/2024 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2024 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.551.394/SPAgravadoacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS, GABRIEL DE OLIVEIRA JORGE ROLIM ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.135.363/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogado: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.551.394/SPAgravadodecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogados: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS, GABRIEL DE OLIVEIRA JORGE ROLIM ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.135.363/SPInteressadodecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOSOAB/SP 387.573
- GABRIEL DE OLIVEIRA JORGE ROLIM ROSAOAB/SP 473.814
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SP SUMARÉ PERDIZES
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.