CONDOMINIO ICON
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.213.901/RSEmbargantedecisão monocrática de 13/04/2026ConcedidoAdvogados: ROGÉRIO BECKER ENGEL, ALEXANDRE BECKER ENGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.184.786/MGAgravadoacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, LILIANE PONTES MASSULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO BECKER ENGELOAB/RS 29.260
- ALEXANDRE BECKER ENGELOAB/RS 24.132
- GLADYS MARIA DE CASTRO MAIAOAB/MG 60.557
- OCTAVIO DE CASTRO MAIAOAB/MG 69.854
- LILIANE PONTES MASSULAOAB/MG 42.156
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de CONDOMINIO ICON
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.