CONDOMINIO PARQUE LAGO E SOL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.058.814/0001-94 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 29/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 29/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.864.428/MGRecorridodecisão monocrática de 29/08/2023ConcedidoAdvogados: MARCOS ALBERTO GUBOLIN, VIVIANE CRISTINA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.864.428/MGRecorridodecisão monocrática de 29/08/2023ConcedidoAdvogados: MARCOS ALBERTO GUBOLIN, VIVIANE CRISTINA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.979.468AgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogado: PAULO CÉZAR FÉBOLI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ALBERTO GUBOLINOAB/SP 190.280
- VIVIANE CRISTINA PEDROSOOAB/SP 388.244
- PAULO CÉZAR FÉBOLI FILHOOAB/SP 254.378
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de CONDOMINIO PARQUE LAGO E SOL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.