CONDOMÍNIO PARQUE RETIRO DA SERRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 28.026.619/0001-94 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 17/05/2024 a 22/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2024 a 22/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.268.439/RJEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA COSTA, UBIRAJARA DA FONSECA NETO, ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.268.439/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA COSTA, UBIRAJARA DA FONSECA NETO, ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA COSTAOAB/RJ 27.386
- UBIRAJARA DA FONSECA NETOOAB/RJ 103.940
- ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTOOAB/RJ 109.439
- YAGO NOGUEIRA BASTOSOAB/RJ 222.105
- RAFAEL MARIO IORIO FILHOOAB/RJ 130.670
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO PARQUE RETIRO DA SERRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.