CONDOMINIO TAG DECOR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 23.197.813/0001-19 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 25/11/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.822.689/SPAgravadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DANIELA RODRIGUES MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.822.689/SPRecorridodecisão monocrática de 29/06/2026NegadoAdvogados: ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DANIELA RODRIGUES MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.822.689/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DANIELA RODRIGUES MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.822.689/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: DANIELA RODRIGUES MOTA, ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADOOAB/DF 30.291
- DANIELA RODRIGUES MOTAOAB/DF 54.794
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de CONDOMINIO TAG DECOR
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.