Condomnio Luar da Mata
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CONDOMNIO LUAR DA MATA
Em números
2 decisões do STJ, de 03/05/2024 a 13/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2024 a 13/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.651.313/MGAgravadodecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogados: CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.138.044/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/05/2024ConcedidoAdvogados: RÔMULO DE GOUVÊIA, RENAN PIMENTA DE GOUVÊA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRAOAB/MG 151.035
- CECILIA EDUARDO DE MOURAOAB/MG 186.411
- DANIEL PIMENTA DE GOUVEAOAB/MG 142.610
- RÔMULO DE GOUVÊIAOAB/MG 40.760
- RENAN PIMENTA DE GOUVÊAOAB/MG 137.377
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Condomnio Luar da Mata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.