CONSBRASIL CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 58.764.937/0001-13 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.014.594/PRInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.014.594/PRInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.126.367/SPAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO SILVESTRE LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.014.594/PRInteressadodecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogado: ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.663.359/SPAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: GLEICE FORNASIER DE MORAIS HASTENREITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.837.491Interessadodecisão monocrática de 14/03/2022Advogado: ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 1.858.627Requeridodecisão monocrática de 17/08/2021Advogados: MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO, GUILHERME MARTINS MALUFEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEMEOAB/SP 51.658
- BRUNO SILVESTRE LOPESOAB/SP 286.929
- GLEICE FORNASIER DE MORAIS HASTENREITEROAB/SP 115.038
- MIGUEL ALFREDO MALUFE NETOOAB/SP 16.505
- GUILHERME MARTINS MALUFEOAB/SP 144.345
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de CONSBRASIL CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.