CONSORCIO CFJ
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 51.939.774/0001-13 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 09/10/2025 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2025 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TRT18 Sem númeroRecorridoacórdão de 23/09/2026ParcialAdvogados: LUCAS GOMES DE ARAÚJO, DAVI GUALBERTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000636-20.2026.5.18.0004
- TRT18 Sem númeroAgravante1ª Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: DAVI GUALBERTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010606-06.2024.5.18.0007
- TRT18 Sem númeroRecorrido2ª Turmaacórdão de 27/11/2025ParcialAdvogados: LUCAS GOMES DE ARAÚJO, DAVI GUALBERTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000712-51.2025.5.18.0013
- TRT18 Sem númeroRecorrido2ª Turmaacórdão de 18/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001349-83.2025.5.18.0083
- TRT18 Sem númeroRecorrente3ª Turmaacórdão de 09/10/2025Advogado: LUCAS GOMES DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011705-05.2024.5.18.0009
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS GOMES DE ARAÚJO
- DAVI GUALBERTO ALVES
- LUCAS GOMES DE ARAUJO
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC2
- art. 852-I Lei 5452/19432
- art. 99 CPC2
- art. 121 Lei 14133/20211
- art. 2-A Lei 7716/19891
- art. 223-G Lei 5452/19431
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.418.660
Acompanhe os processos de CONSORCIO CFJ
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.