CONSORCIO RIGUAT
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 32.528.387/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 16/11/2023 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.220.246/BAAgravantedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA, ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIRO, RODRIGO DO VALLE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.434/BAAgravadodecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogados: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR, RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA, LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.454.903/BAAgravanteacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA, ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIRO, RODRIGO DO VALLE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.454.903/BAAgravantedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoAdvogados: RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA, ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIRO, RODRIGO DO VALLE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDAOAB/BA 20.328
- ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIROOAB/BA 22.894
- RODRIGO DO VALLE OLIVEIRAOAB/BA 35.038
- FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOROAB/BA 15.484
- LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHOOAB/BA 31.121
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONSORCIO RIGUAT
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.