CONSÓRCIO SBGAP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 23.595.605/0001-78 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 03/02/2023 a 12/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 12/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.209.645/SPRecorridoTerceira Turmaacórdão de 12/06/2025ConcedidoAdvogado: VITOR ARTHUR PASTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.734.807/MSAgravantedecisão monocrática de 03/01/2025Não conhecidoAdvogado: VITOR ARTHUR PASTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.265.643/MSInteressadoacórdão de 22/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.265.643/MSInteressadodecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR ARTHUR PASTREOAB/MS 13.720
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONSÓRCIO SBGAP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.