CONSTRUTIVA EMPRENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 65.162.018/0001-35 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 23/10/2025 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2025 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.902.628/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: PAULO DA GAMA TORRES, LIVIA ZANDONA FORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.902.628/MGAgravantedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoAdvogados: LIVIA ZANDONA FORTES, PAULO DA GAMA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.930.739/MGEmbarganteacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, PAULO DA GAMA TORRES, LIVIA ZANDONA FORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO DA GAMA TORRESOAB/MG 55.288
- LIVIA ZANDONA FORTESOAB/MG 183.361
- LUCIANO HENRIQUES DE CASTROOAB/MG 40.744
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 489 do Código de Processo Civil424.381
Acompanhe os processos de CONSTRUTIVA EMPRENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.