CONSTRUTORA APIA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 17.155.391/0001-16 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.168.639/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, PAULO DA GAMA TORRES, LIVIA ZANDONA FORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.706.865/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: PAULO DA GAMA TORRES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, FLÁVIO ALMEIDA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.751.484/ESEmbarganteacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, PAULO DA GAMA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.865.753/MGEmbargantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.081.097/RNEmbarganteacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.563.910/GOAgravantedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoAdvogados: PAULO DA GAMA TORRES, LÍGIA DE SOUZA FRIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.505.142/SEAgravantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.359.839/ESAgravadoacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogados: PAULO DA GAMA TORRES, VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO HENRIQUES DE CASTROOAB/MG 40.744
- PAULO DA GAMA TORRESOAB/MG 55.288
- LIVIA ZANDONA FORTESOAB/MG 183.361
- PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLOOAB/MG 8.399
- FLÁVIO ALMEIDA DE LIMAOAB/MG 44.419
- EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOROAB/ES 117.069
- PAULO DA GAMA TORRESOAB/ES 55.288
- LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTELOAB/MG 50.062
- EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOROAB/MG 117.069
- LÍGIA DE SOUZA FRIASOAB/MG 84.507
- VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAOAB/DF 19.680
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.