CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, de 26/10/2021 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.120.042/RJAgravadodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogados: MELHIM NAMEM CHALHUB, DANIELLA ARAÚJO ROSA, LUIZ FELIPE PASSOS FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.541.756/RJAgravanteacórdão de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.571.306/RJEmbargadoacórdão de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.571.306/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.306/RJAgravadodecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.956.085Recorridodecisão monocrática de 26/10/2021ConcedidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO FABRE, AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MELHIM NAMEM CHALHUBOAB/RJ 3.141
- DANIELLA ARAÚJO ROSAOAB/RJ 104.304
- LUIZ FELIPE PASSOS FRANÇAOAB/RJ 167.941
- JOSÉ ROBERTO FABREOAB/MG 44.041
- AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLOOAB/MG 81.458
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.