CONSTRUTORA DONUM LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 12.591.803/0001-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 26/04/2023 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2023 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.256.995/MGAgravantedecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA, GUILHERME SANTOS AGUIDO, JULIANA DIAS DE PAULA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.710/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/04/2023Não conhecidoAdvogados: JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO, ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA, GUILHERME SANTOS AGUIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVAOAB/MG 86.994
- GUILHERME SANTOS AGUIDOOAB/MG 125.634
- JULIANA DIAS DE PAULA CASTROOAB/MG 80.950
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA DONUM LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.