CONSTRUTORA GABARITO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 11/02/2022 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.113.925/PBAgravadodecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO, CINTHIA DE ARAUJO GOMES, JULIA APARECIDA SILVA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.170.649/PBEmbargantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.649/PBRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoAdvogado: NELSON WILIANSFRATONL RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.954.200Agravantedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHOOAB/PB 7.414
- CINTHIA DE ARAUJO GOMESOAB/PB 33.218
- JULIA APARECIDA SILVA DA COSTAOAB/PB 31.858
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
- ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRALOAB/PB 11.195
- FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVAOAB/PB 11.689
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA GABARITO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.