CONSTRUTORA PASSONI LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.700.658/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 21/05/2024 a 14/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2024 a 14/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.204.751/SPAgravanteacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogados: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO, NATHÁLIA LUIZA MORÉ MATARUCO, CAROLINA SILVA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.204.751/SPAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoAdvogados: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO, NATHÁLIA LUIZA MORÉ MATARUCO, CAROLINA SILVA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLOOAB/SP 226.577
- NATHÁLIA LUIZA MORÉ MATARUCOOAB/SP 309.878
- CAROLINA SILVA CAMPOSOAB/SP 346.266
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA PASSONI LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.