CONSTRUTORA ROBERTO BRAGA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.064.140/0001-09 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 22/04/2026 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2026 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.598.599 AgR/MTInteressadoSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: MARCEL DE SA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.785.926/MTAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: MARCEL DE SA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.248/MTAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026ConcedidoAdvogado: MARCEL DE SA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.986.332/MTInteressadoacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: MARCEL DE SA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.986.332/MTAgravanteacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: MARCEL DE SÁ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.986.332/MTInteressadoSegunda Turmaacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: MARCEL DE SÁ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.986.332/MTAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: MARCEL DE SÁ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.223.805/MTAgravanteacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: MARCEL DE SÁ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.223.805/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/06/2023Não conhecidoAdvogado: MARCEL DE SÁ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCEL DE SA PEREIRA
- MARCEL DE SA PEREIRAOAB/MT 12.070O
- MARCEL DE SÁ PEREIRAOAB/MT 12.070
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC5
- art. 1021 CPC3
- art. 1025 CPC3
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA ROBERTO BRAGA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.