CONSTRUVERT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 56.503.584/0001-72 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 25/08/2003 a 04/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2003 a 04/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.350.125/SPAgravadodecisão monocrática de 04/07/2023NegadoAdvogados: SILVIA HELENA GOMES PIVA, LARISSA SERAPIÃO TOKUDA, DANIEL OLIVEIRA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.983.341/SPAgravantedecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL NETO, CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL BISNETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 505.104/SPAgravantedecisão monocrática de 14/04/2004NegadoAdvogado: CARLOS DE ARAÚJO PIMENTEL NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 6.743/SPRequerentedecisão monocrática de 14/04/2004PrejudicadoAdvogado: CARLOS DE ARAÚJO PIMENTEL NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 6.743/SPRequerentedecisão monocrática de 25/08/2003ConcedidoAdvogado: CARLOS DE ARAÚJO PIMENTEL NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIA HELENA GOMES PIVAOAB/SP 199.695
- LARISSA SERAPIÃO TOKUDAOAB/SP 314.644
- DANIEL OLIVEIRA FONSECAOAB/SP 343.267
- CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL NETOOAB/SP 57.668
- CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL BISNETOOAB/SP 437.210
- CARLOS DE ARAÚJO PIMENTEL NETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 32 Lei 4591/19642
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 161 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de CONSTRUVERT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.