Cosme Almeida de Miranda
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- COSME ALMEIDA DE MIRANDA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/11/2024 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2024 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 76.215/BARecorrentedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Adalberto Boaventura dos Santos e Outros (7) Advogado(s): Rosimario Carvalhoacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: Rosimario Carvalho Da Silva, Cristiane Santana MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014647-09.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rosimario Carvalho Da SilvaOAB/BA 35.114
- Cristiane Santana MatosOAB/BA 38.339
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Cosme Almeida de Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.