Cristiane Cavalcante Custodio
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CRISTIANE CAVALCANTE CUSTODIO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/10/2023 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2023 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 76.569/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.569/BARecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteacórdão de 11/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036083-63.2020.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8096035-67.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 02/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036083-63.2020.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
Acompanhe os processos de Cristiane Cavalcante Custodio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.