Daiane de Lima Alves Menezes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAIANE DE LIMA ALVES MENEZES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2022 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/11/2025ParcialAdvogado: Marco Aurélio da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802850-98.2025.8.12.0101
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: Marco Aurélio da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801250-81.2021.8.12.0101
- STJ PUIL 3.066Requeridodecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marco Aurélio da SilvaOAB/MS 14.502
Leis e temas das decisões
- art. 1040 CPC2
- art. 170 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 13 Lei 8036/19901
- art. 15 Lei 8036/19901
- art. 167-A CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil158.918
Acompanhe os processos de Daiane de Lima Alves Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.