Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marco Aurélio da Silva

OAB/MS 14.502

No TJMS, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
45
decisões em 2026
8
atuação desde
2002
acórdãos
38

45 decisões no TJMS, STJ e STF, de 2002 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
28/06/2002 a 12/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 5 em parte 18 contra

Como recorrido

11 a favor 1 em parte 4 contra

Onde atua

Classes

  • RECURSO19
  • AGRAVO7
  • APELAÇÃO5
  • AREsp3
  • EMBARGOS3
  • HABEAS2
  • PUIL2
  • AG1

Órgãos

  • 3ª Turma Recursal Mista8
  • 1ª Turma Recursal Mista7
  • 2ª Câmara Criminal4
  • 3ª Câmara Criminal4
  • 2ª Turma Recursal Mista3
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários3

Decisões

2026

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