Dalcio William dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DALCIO WILLIAM DOS REIS
Em números
4 decisões do STJ, de 17/11/2021 a 12/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 12/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 759.100Impetrantedecisão monocrática de 12/08/2022NegadoAdvogados: DALCIO WILLIAM DOS REIS, GUSTAVO EDUARDO BRASIL PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.103Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: DALCIO WILLIAM DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.433Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoAdvogado: DALCIO WILLIAM DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.989Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogado: DALCIO WILLIAM DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DALCIO WILLIAM DOS REISOAB/MG 123.890
- GUSTAVO EDUARDO BRASIL PASSOSOAB/MG 70.837
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Dalcio William dos Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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