Dalmar do Espirito Santo Pimenta
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA
Em números
3 decisões do STJ, de 08/09/2004 a 06/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2004 a 06/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.664.934/MGAgravadodecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogados: CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO, PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO, SERGIO HENRIQUE MOURAO FARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.838.754Agravanteacórdão de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PETREQ no RHC 10.994/MGRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2004PrejudicadoAdvogado: ANDRÉA SILVEIRA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINOOAB/MG 193.828
- PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETOOAB/MG 134.372
- SERGIO HENRIQUE MOURAO FARIA JUNIOROAB/MG 173.397
- ANDRÉA SILVEIRA GUIMARÃES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Dalmar do Espirito Santo Pimenta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.