Daniel Alves Brandao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALVES BRANDAO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/11/2021 a 06/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 06/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1906337Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.937/DFAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: BRUNO PEREIRA NASCIMENTO, CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO, DANIEL MIRANDA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419940Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1382821RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO PEREIRA NASCIMENTOOAB/DF 26.898
- CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDOOAB/DF 54.742
- DANIEL MIRANDA RIBEIROOAB/DF 52.109
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1040 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Daniel Alves Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.