Daniel Barbosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL BARBOSA DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 28/01/2025 a 10/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2025 a 10/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 941.755/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA, MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO, IGOR DOS SANTOS JAIME e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.755/PAPacientedecisão monocrática de 28/01/2025NegadoAdvogados: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA, MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO, IGOR DOS SANTOS JAIME e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURAOAB/DF 31.680
- MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHOOAB/DF 42.139
- IGOR DOS SANTOS JAIMEOAB/DF 54.584
- THIAGO TURBAY FREIRIAOAB/DF 57.218
- RAFAEL CARDOSO VACANTIOAB/DF 59.550
- EDUARDA CANDIDO ZAPPONIOAB/DF 64.353
- YAGO DE ALMEIDA BERNARDESOAB/DF 76.789
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Daniel Barbosa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.