Daniel Barbosa Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 02/09/2024 a 10/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/09/2024 a 10/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ DESIS no HC 1.032.028/PARequerentedecisão monocrática de 10/04/2026Advogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 1.024.345/PARequerentedecisão monocrática de 10/04/2026Advogados: ROBERTO LAURIA, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.032.028/PAPacientedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 941.755/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA, IGOR DOS SANTOS JAIME, THIAGO TURBAY FREIRIA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 941.755/PAPacientedecisão monocrática de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 928.107/PARequerentedecisão monocrática de 02/09/2024Advogados: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, RAFAEL CARDOSO VACANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.