Daniel da Silva Alves

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 20/10/2021 a 18/02/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/10/2021 a 18/02/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 209.546 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: MAIRSON FERREIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 154.530AgravanteSexta Turmaacórdão de 19/11/2021Não conhecidoAdvogados: MAIRSON FERREIRA CASTRO, CARINA BRAUNA BRUNO, IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 154.530Recorrentedecisão monocrática de 20/10/2021NegadoAdvogados: MAIRSON FERREIRA CASTRO, CARINA BRAUNA BRUNO, IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.