Daniel da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT e 18 publicações do DJEN, de 26/09/2022 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 24/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0726942-19.2024.8.07.0001Ementa1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0726942-19.2024.8.07.0001571ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0726942-19.2024.8.07.0001Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 28/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Sentença2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 16/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Sentença2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 20/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Ata2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 03/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Intimação2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 03/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Decisão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 01/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Intimação2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 06/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Decisão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 26/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1947812Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 20/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 19/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Decisão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 12/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 30/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1928374Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Decisão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 24/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Decisão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901886Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0726942-19.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 26/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887437Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.431.125/DFAgravantedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogados: DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA, ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1778085Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1654817Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709690-54.2021.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1617019Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709690-54.2021.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDAOAB/DF 11.493
- ANDRE MARQUES PINHEIROOAB/DF 62.517
- ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARESOAB/DF 63.493
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1025 CPC3
- art. 21 CF2
- art. 1 Lei 10486/20021
- art. 1 Lei 10820/20031
- art. 1 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Daniel da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.