Daniel Francisco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/11/2021 a 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2021 a 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1988832Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 08/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1788959Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1732507Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.158.459EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.158.459AgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.158.459Agravantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1606501RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 24/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712841-97.2022.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1416398Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398148Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702720-68.2021.8.07.0008
- TJDFT Acórdão n. 1381722Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 21/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714700-04.2019.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Daniel Francisco dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.