Daniel Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL GOMES DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 02/03/2022 a 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2022 a 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.354.881/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogado: FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.476/SPPacientedecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.489/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.481/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.413/SPCorréudecisão monocrática de 28/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.411/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.409/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.212Recorrentedecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoAdvogado: GILVAN MARTINS DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.002/SPPacientedecisão monocrática de 02/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GILVAN MARTINS DOS ANJOSOAB/SP 439.325
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 159 CP5
- art. 312 CPP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 180 CP1
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Daniel Gomes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.