Daniel Jucelino Baggio
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL JUCELINO BAGGIO
Em números
2 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.146.822/PRRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO, GUILHERME KLOSS NETO, MARCELO SÉRGIO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 1.834.452Requeridodecisão monocrática de 18/08/2021Advogados: RAQUEL CRISTINA DAS NEVES GAPSKI, MARCELO SÉRGIO PEREIRA, PAULO SÉRGIO NIEDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETOOAB/PR 3.948
- GUILHERME KLOSS NETOOAB/PR 10.635
- MARCELO SÉRGIO PEREIRAOAB/PR 17.576
- RAQUEL CRISTINA DAS NEVES GAPSKIOAB/PR 31.058
- PAULO SÉRGIO NIEDOAB/PR 38.078
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Daniel Jucelino Baggio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.