Daniel Neves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL NEVES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/04/2025 a 21/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2025 a 21/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.000.392/SCAgravanteacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: SERGIO LIMA DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.392/SCPacientedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.730/SCPacientedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.376/SCPacientedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO LIMA DOS ANJOSOAB/SC 59.429
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel Neves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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