Daniel Oliveira Pimenta

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/06/2024 a 24/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/06/2024 a 24/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2057239Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.841.501/DFAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: LUZINETE COSTA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.769.172/DFAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: LUZINETE COSTA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.769.172/DFAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: LUZINETE COSTA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1920889Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 12/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1874241Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.