Daniel Rezende de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL REZENDE DE CARVALHO
Em números
8 decisões do STJ, de 20/02/2024 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.185.208/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/06/2026NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.185.208/MGAgravantedecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogados: DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO, PAULO MENDES SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.042.033/MGAgravanteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.033/MGPacientedecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.522.334/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogados: MILTON ANTÔNIO DA SILVA FARINHOLI, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 892.834/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: MILTON ANTÔNIO DA SILVA FARINHOLI, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.834/MGPacientedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.522.334/MGAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: MILTON ANTÔNIO DA SILVA FARINHOLI, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MENDES SANTANAOAB/SP 348.115
- DIEYMIS GONÇALVES GAIOTOOAB/SP 408.602
- MILTON ANTÔNIO DA SILVA FARINHOLIOAB/MG 89.020
- LUCAS FERREIRA MAZETE LIMAOAB/MG 208.095
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Daniel Rezende de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.