Daniel Rocha Pacheco Cavalcanti
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ROCHA PACHECO CAVALCANTI
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/11/2023 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/11/2023 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.054.948/DFAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: VANDERLEI SILVA PEREZ, GUILHERME DOS SANTOS PEREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990196Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1941844Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774496Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANDERLEI SILVA PEREZOAB/DF 8.478
- GUILHERME DOS SANTOS PEREZOAB/DF 28.913
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12990/20141
- art. 1003 CPC1
- art. 1012 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Daniel Rocha Pacheco Cavalcanti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.