Daniela Aparecida Soares
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA APARECIDA SOARES
Em números
4 decisões do STJ, de 25/07/2024 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2024 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.942/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogado: DANIELA APARECIDA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.469/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogados: DANIELA APARECIDA SOARES, GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.770/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogados: DANIELA APARECIDA SOARES, GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.795/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2024NegadoAdvogados: DANIELA APARECIDA SOARES, GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA APARECIDA SOARESOAB/SP 269.511
- GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCOOAB/SP 452.438
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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