Daniela Milena dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA MILENA DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 23/04/2026 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2026 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.183.415/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.183.415/MGEmbargadodecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogados: SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, RENATO ARMANELLI GIBSONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.183.415/MGAgravadodecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANA FLAVIA PYRAMO ARAUJO, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOROAB/MG 142.836
- SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETOOAB/MG 142.841
- DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSAOAB/MG 142.189
- RENATO ARMANELLI GIBSONOAB/MG 95.609
- ANA FLAVIA PYRAMO ARAUJOOAB/MG 229.290
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Daniela Milena dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.