Danilo Amaral Botelho Luna
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO AMARAL BOTELHO LUNA
Em números
13 decisões do STJ, de 08/05/2023 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.163.509/PBRecorrentedecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO RABAY GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.509/PBRecorrentedecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO RABAY GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.949/PBCorréuacórdão de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.317/PBRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: DIEGO PALITOT LUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.317/PBRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: DIEGO PALITOT LUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.317/PBRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogado: DIEGO PALITOT LUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.163.509/PBEmbargantedecisão monocrática de 24/01/2025ConcedidoAdvogado: GUSTAVO RABAY GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.509/PBRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO RABAY GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.817/PBRecorrentedecisão monocrática de 22/08/2023NegadoAdvogados: DIEGO PALITOT LUNA, EDUARDO SILVA DE ARAÚJO, ALEXANDRA CAVALCANTI LUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.410.582/PBCorréudecisão monocrática de 31/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.988.103/PBEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 16/06/2023ProvidoAdvogado: DIEGO PALITOT LUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.988.103/PBAgravadoacórdão de 29/05/2023Não conhecidoAdvogado: DIEGO PALITOT LUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.103Recorridodecisão monocrática de 08/05/2023NegadoAdvogado: DIEGO PALITOT LUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO RABAY GUERRAOAB/PB 16.080B
- DIEGO PALITOT LUNAOAB/PB 19.581
- EDUARDO SILVA DE ARAÚJOOAB/PE 39.208
- ALEXANDRA CAVALCANTI LUNAOAB/PB 12.935
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 201/19675
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 105 CF2
- art. 386 CPP2
- art. 1 Lei 207/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Danilo Amaral Botelho Luna
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.