Danilo da Silva Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DA SILVA ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ, de 19/09/2025 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2025 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.053.682/MAAgravanteacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES, ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.682/MAPacientedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.184/MAPacientedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.377/MACorréudecisão monocrática de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL WILSON DE MELLO LOPESOAB/MA 15.345
- ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTAOAB/MA 12.348
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Danilo da Silva Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.