Danilo Miranda Lima Muniz
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/02/2023 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.202.073/DFAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026ConcedidoAdvogados: PEDRO ESTUQUI E ALVES, DAVID CAIO ALVES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.073/DFAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO ESTUQUI E ALVES, DAVID CAIO ALVES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064610Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2055146Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2043631Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045940Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 16/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2015687Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1895542RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 22/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881382Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 19/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1682576EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 27/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1655413RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 31/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713074-27.2022.8.07.0006
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ESTUQUI E ALVESOAB/DF 27.977
- DAVID CAIO ALVES RODRIGUESOAB/DF 51.345
Leis e temas das decisões
- art. 1026 CPC3
- art. 145 CC3
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 373 CPC3
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 1 Lei 11419/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Danilo Miranda Lima Muniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.