Danilo Vale Rios
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO VALE RIOS
Em números
3 decisões do STJ, de 01/08/2023 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2023 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 2.725.078/MGRequeridodecisão monocrática de 05/12/2024Advogados: MÁRIO EUSTÁQUIO DE ARAÚJO, MARIO HENRIQUE GONTIJO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.725.078/MGAgravadodecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogados: MARIO HENRIQUE GONTIJO DE ARAUJO, MÁRIO EUSTÁQUIO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.095.894/MGAgravadodecisão monocrática de 01/08/2023NegadoAdvogados: MÁRIO EUSTÁQUIO DE ARAÚJO, MARIO HENRIQUE GONTIJO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO EUSTÁQUIO DE ARAÚJOOAB/MG 77.753
- MARIO HENRIQUE GONTIJO DE ARAUJOOAB/MG 125.659
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Danilo Vale Rios
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.